Escritório
Com quase 10 anos de
existência, somos um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil
quando o assunto é Interdição e Curatela.
Fundado em 2013, o RatsboneMagri
Advogados especializou-se na área e, desde então,
assessora familiares ou tutores legais que percebem a necessidade de uma
gestão mais cuidadosa dos assuntos pessoais e financeiros do indivíduo incapaz.
Além da vasta experiência de
nossa equipe de advogados adquirida através de centenas de situações concluídas
com sucesso pelo país, nosso escritório conta com uma plataforma exclusiva,
desenvolvida especialmente para que nossos clientes desfrutem de uma experiência
processual diferenciada desde o momento da contratação (realizada através de
assinatura de contrato digital), envio de documentos, acompanhamento do
processo em tempo real até o seu arquivamento de forma 100% online.
Conheça nosso Diferencial
Nossos Serviços
Atuamos nos mais variados casos de interdição e curatela, buscando garantir a segurança jurídica das relações familiares.
Idosos Incapazes
A interdição judicial é um recurso
legal vital para assegurar a proteção de idosos que, devido a condições
de saúde como demência ou outras incapacidades cognitivas, não têm mais
capacidade de gerir suas vidas e bens de forma independente. Este processo
é fundamental para preservar a dignidade e o bem-estar desses indivíduos,
garantindo que suas necessidades sejam atendidas de maneira adequada e
respeitosa.
A
ação de interdição é comumente iniciada por membros da família, como filhos ou
cônjuges, que reconhecem a necessidade de um cuidado mais assertivo. Devido à
sensibilidade e à complexidade dessas situações, é imprescindível o auxílio de
advogados especializados em direito de família. No escritório Ratsbone Magri
Advogados, contamos com profissionais altamente qualificados que oferecem
orientação precisa e representação compassiva, assegurando que todos os
procedimentos legais sejam conduzidos com a máxima atenção e respeito às
necessidades dos idosos.
Enfermos
A
interdição judicial é um processo legal crucial destinado a amparar indivíduos
que, por razões de saúde crônicas, condições neurológicas como
autismo, ou outras incapacidades específicas, não conseguem gerenciar suas
próprias vidas e patrimônios. Este procedimento legal visa proteger seus
direitos e garantir que suas necessidades sejam atendidas com o cuidado e a
atenção necessária para a manutenção de sua qualidade de vida.
Geralmente,
a ação de interdição é iniciada por familiares ou tutores legais que percebem a
necessidade de uma gestão mais cuidadosa dos assuntos pessoais e financeiros do
indivíduo incapaz. Dado o delicado contexto desses casos, é fundamental contar
com a assistência de advogados especializados em direito de família e direitos
das pessoas com deficiência.
No
escritório Ratsbone Magri Advogados, nossa equipe é composta por
profissionais experientes e sensíveis às particularidades de cada situação.
Oferecemos suporte jurídico personalizado, assegurando representação eficaz e
compassiva em todas as etapas do processo de interdição, para que os interesses
e a dignidade dos nossos clientes sejam sempre preservados.
Dependentes Químicos
A
interdição judicial é um processo legal essencial para proteger pessoas
incapazes de administrar suas próprias vidas e patrimônio devido ao uso abusivo
de substâncias. Este procedimento busca garantir o bem-estar e defender os
interesses de dependentes químicos que não têm condições de cuidar de si
próprios.
O
processo de interdição é iniciado por uma ação judicial, frequentemente
proposta por familiares próximos, como filhos, cônjuges ou pais. Dada a
complexidade desses casos, é crucial contar com o suporte de profissionais
especializados em direito de família. No escritório Ratsbone Magri Advogados,
você encontrará uma equipe dedicada que oferece orientação e representação
jurídica especializada em todas as etapas do processo, assegurando a melhor
abordagem para a situação delicada de seus entes queridos.
Viciado em Jogos
A
interdição judicial se torna uma ferramenta legal indispensável para auxiliar pessoas
que sofrem de vício em jogos e apostas, uma condição que frequentemente
leva à perda de controle sobre decisões financeiras e de vida. Esse processo
legal é projetado para proteger esses indivíduos, assegurando que suas ações
não resultem em prejuízos irreversíveis para si próprios ou para suas famílias.
Familiares
ou amigos próximos são geralmente os que iniciam o pedido de interdição,
movidos pela preocupação com a incapacidade do indivíduo de administrar suas
finanças e compromissos pessoais de forma segura. A complexidade dessas
situações exige a expertise de advogados que não apenas entendam de direito de
família, mas que também estejam familiarizados com as particularidades dos
transtornos comportamentais.
Dúvidas Frequentes
- INTERDIÇÃO
- CUSTOS
- DOCUMENTOS
- ESCRITÓRIO
Todas as pessoas que nascem com vida são consideradas capazes pela lei.
Contudo, existem caso que a pessoa está, temporariamente ou permanentemente, impossibilitada de exercer certos atos da vida.
Para estes casos, a interdição judicial é a solução mais adequada.
A interdição é um ato judicial declaratório da incapacidade, total ou parcial, de certo indivíduo em relação a certos atos da vida civil.
Nestas situações, define-se um curador, que será a pessoa responsável por atuar em nome da pessoa interditada nos atos em que foi impedida.
O principal objetivo da Interdição é permitir que outra pessoa pratique os atos civis da pessoa incapaz, ou, ainda, não permitir que esta pessoa pratique atos que são prejudiciais ao próprio patrimônio da pessoa incapaz,
Ou seja, a interdição é uma ação judicial cuja finalidade é declarar a incapacidade - total ou parcial - para os atos da vida civil de uma determinada pessoa.
Quando a interdição é declarada pelo juiz, é nomeado um curador, que precisa ser maior de idade, capaz e idôneo para tomar a responsabilidade de cuidar do interditado, além dos seus bens e/ou negócios.
O curador é, preferencialmente, o cônjuge ou companheiro do interditado.
Se houver impossibilidade de nomeação de todas essas
pessoas, caberá ao juiz a escolha de um indivíduo idôneo para exercer a
curatela.
Sim, pelo fato da interdição ser um procedimento judicial, a ação exige a representação de um advogado habilitado.
Certamente para interditar uma
pessoa é necessário entender o contexto da situação vivenciada atualmente.
A seguir, alguns pontos importantes a serem
compreendidos:
- o momento em que a
incapacidade surgiu;
- os motivos da
interdição;
- os limites da proteção;
- os documentos que
comprovam a incapacidade;
- histórico de
internações;
- laudos psicológicos, e;
- testemunhos e
declarações favoráveis.
Sempre que possível, será feito o pedido de tutela antecipada, ou seja, logo no início do processo o juiz irá avaliar se é possível conceder a interdição provisória. Esta análise é concluída, geralmente, em até 5 dias úteis após a distribuição da ação.
Sobre o prazo de conclusão definitiva, por se tratar de um processo judicial, é difícil estabelecer de forma assertiva quando será de fato finalizado, haja vista que há muitas variáveis envolvidas, tais quais: fórum competente, qual vara será distribuída, trâmite prioritário, entre outras.
Sempre que possível, será feito o pedido de tutela antecipada, ou seja, logo no início do processo o juiz irá avaliar se é possível conceder a interdição provisória.
Esta análise é concluída, geralmente, em até 5 dias úteis após a distribuição da ação.
